AADV Poços de Caldas
DECRETO 45888/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL GESTÃO E DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO CULTURAL PREVISTO NO ITEM IX DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
DECRETO 45848/2011
REGULAMENTA O PROGRAMA SOCIAL DESENVOLVIMENTO DAS POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS, PREVISTO NO ITEM XLII DO ANEXO DA LEI Nº 18.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009.
LEI 18315/2009
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A FORMULAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL – PEHIS.
LEI 18312, DE 06/08/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DO LIVRO.
DECRETO 45135, DE 14/07/2009
INSTITUI O COMITÊ GESTOR ESTADUAL DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
LEI 18136/2009
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI 18009, DE 07/01/2009
INSTITUI O CERTIFICADO DE INCLUSÃO SOCIAL.
LEI 17785/2008
ESTABELECE DIRETRIZES PARA FACILITAR O ACESSO DA PESSOA PORTADORA* DE DEFICIÊNCIA OU COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO AOS ESPAÇOS DE USO PÚBLICO NO ESTADO.
*A palavra portadora não mais utilizada ao se referir a pessoa com deficiência.